Termos de Uso

A Estante Encantada é operada por 37.602.386 Elaine Dorvina da Silva Cardoso, CNPJ 37.602.386/0001-11, com sede em Rua Padre Monteiro de Noronha, 42 — Manaus/AM — CEP 69090-299. O contato oficial é contato@aestanteencantada.com.br, e é por ele que respondemos dúvidas, pedidos de troca e reclamações.

Ao comprar um kit ou assinar um clube em aestanteencantada.com.br, você concorda com estas condições. Elas convivem com o Código de Defesa do Consumidor — nada aqui reduz um direito que a lei te dá.

Um encontro às cegas com um livro. Você escolhe o gênero; nós escolhemos o título, embrulhamos e mandamos junto os mimos que combinam com a história. A surpresa é o produto: você não sabe qual livro vem, e isso é intencional.

A curadoria leva em conta as preferências que você declara na sua conta e a sua lista de exclusões. Nunca enviamos duas vezes o mesmo título para a mesma pessoa. Se você já tem um livro ou não quer um autor, marque na sua conta antes da remessa — é assim que o motor de curadoria aprende.

Os mimos que acompanham o kit são definidos por gênero e podem ser substituídos por itens equivalentes quando um deles estiver indisponível ou já tiver sido enviado a você. A quantidade anunciada na página do kit é a que vai na caixa.

O preço de cada kit e de cada plano é o exibido no site no momento da compra, e é ele que vale. O pagamento é processado pelo Mercado Pago; não armazenamos dados do seu cartão em nenhum momento.

O frete é calculado pelo CEP de destino e mostrado antes de você confirmar. O prazo de entrega informado é o estimado pela transportadora e começa a contar do despacho, não da compra.

Para emitir a nota fiscal e a etiqueta de entrega precisamos do seu CPF, do seu telefone e do endereço completo. Sem eles a compra não é concluída.

O kit é montado depois que o pagamento é aprovado — é nesse momento que a curadoria escolhe o seu livro. Enquanto o pagamento não entra, nada é reservado.

Vendemos apenas o que temos em estoque. Se, por um erro nosso, um kit for cobrado e não pudermos montá-lo, você é avisado e o valor é devolvido integralmente, incluindo o frete.

Assinar é contratar remessas periódicas do gênero escolhido. Cada remessa é preparada a partir de uma data de referência, e você é avisado por e-mail antes de ela fechar.

• Pular uma remessa: dá para pular enquanto a remessa não fechou. A janela encerra alguns dias antes da data de referência, para dar tempo de montar as caixas de quem vai receber.
• Plano anual: o valor cobrado é o do ano inteiro. Se você pular uma remessa de um plano pago à vista, ela vira crédito, e esse crédito não expira — é usado automaticamente na próxima remessa que você quiser receber.
• Cancelar: a qualquer momento, pela sua conta ou pelo nosso e-mail, sem multa. O cancelamento vale para as remessas seguintes; a que já foi cobrada e despachada segue seu curso.

Você é responsável por manter sua senha em segredo e por manter seu endereço atualizado — uma caixa enviada para um endereço desatualizado não é reenviada sem novo frete. Trocar a senha encerra as sessões abertas em outros dispositivos.

Podemos suspender uma conta que use o serviço de má-fé: fraude no pagamento, revenda dos kits como produto próprio ou abuso das nossas políticas de troca.

Textos, artes de marca, selos de gênero e fotos produzidas pela Estante Encantada são nossos. Capas e sinopses pertencem às respectivas editoras e autores.

As resenhas que você escreve continuam suas; ao publicá-las, você nos autoriza a exibi-las no site associadas ao seu primeiro nome. Removemos resenhas com conteúdo ilegal, ofensivo ou que exponha terceiros.

As regras de arrependimento, troca e devolução estão em Trocas e Devoluções. O tratamento dos seus dados pessoais está em Privacidade. As duas páginas fazem parte destes Termos.

Podemos atualizar estas condições. A data de atualização fica no topo desta página, e mudanças relevantes são avisadas por e-mail a quem tem assinatura ativa. A versão que vale para a sua compra é a que estava no ar quando você comprou.

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão decorrente destes Termos, como assegura o Código de Defesa do Consumidor.